quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Centrão - a Geni da Política brasileira?

Centrão é um termo que circula na Política brasileira desde a Constituinte de 1987 e serve para designar um bloco de poder no Congresso Nacional que, embora nunca tenha se tornado majoritário para se impor, chega muitas vezes a ter cerca de metade do parlamento. Definitivamente é grande o bastante para fazer o prato da balança do Poder Legislativo pender para a esquerda ou para a direita, conforme queira.

O que caracteriza essa enorme força política é a ausência de definições ideológicas claras, o perfil majoritariamente conservador nos costumes e a multiplicidade de interesses representados. Aí estão muitas das chamadas bancadas temáticas; bancada da Bíblia (evangélicos), bancada do Agronegócio (proprietários rurais) e bancada da bala, por exemplo, mas o fato indiscutível é que essa parcela importante do Parlamento Brasileiro representa uma parcela igualmente importante do eleitorado e como tal deve ser respeitada.

Ocorre que as eleições para Presidente da República têm eleito candidatos de Esquerda ou de Direita, não de Centro. Mas, paradoxalmente, para o Legislativo, as parcelas mais ideologizadas da sociedade, minoritárias tanto à esquerda quanto à direita, costumam eleger, cada lado, apenas cerca de um quarto dos parlamentares federais brasileiros, de modo que tanto a Esquerda quanto a Direita são incapazes de formar a base de sustentação parlamentar para os presidentes que elegem e precisam buscar alianças com o Centro. Tudo perfeitamente democrático e razoável.

Mas o que temos visto é que esses grupos mais ideologizados não se conformam em ter que compartilhar e ceder para formar as maiorias necessárias. Assim o chamado Centrão é aceito como um mal necessário apenas. É comum ver, ler e ouvir frequentemente o Centro ser apedrejado por políticos, artistas e jornalistas, tanto à esquerda quanto à direita, muitas vezes tratado como um antro de bandidos. O que esses críticos não percebem, ou percebem mas fingem que não, é o caráter profundamente antidemocrático dessas generalizações e desses linchamentos morais que promovem. Afinal o Centro representa cerca de metade dos brasileiros.








sexta-feira, 18 de setembro de 2020

O empreendedor capitalista e o Imposto sobre heranças

 O empreendedor capitalista deve ser tratado como herói e ter todos os incentivos para crescer e prosperar, acumulando tantas riquezas quanto puder ao longo de sua vida.

O empreendedor bem sucedido é um tipo de pessoa que acumula em si um conjunto de qualidades raras e que trazem enorme benefício à sociedade. Dentre outas, se destacam a enorme energia, tenacidade, enorme capacidade de trabalho e de gerar riquezas. 

A sociedade se beneficia de seus esforços através dos empregos que ele gera, das inovações que patrocina e dos impostos que recolhe, de modo que é justo e socialmente aceitável que ele possa usufruir plenamente das riquezas que conseguir gerar.

O que se pode discutir com muita pertinência é quanto à justeza da transferência das riquezas acumuladas ao longo de uma vida a herdeiros passivos, isto é, que não contribuíram para a sua construção. Uma ideia que me parece socialmente justa é taxar a herança em níveis muito mais altos do que se faz hoje em dia no Brasil.

Eu apoiaria uma forma de taxação progressiva de modo que os herdeiros de grandes fortunas não fossem espoliados, mas também não acumulassem para si percentuais significativos da renda nacional apenas por serem filhos ou netos de gênios dos negócios.