“Vamos enfrentar a denúncia não só pelo Michel, mas pela política”. (Fábio Ramalho (PMDB-MG) na Folha de São Paulo).
A adesão das Organizações Globo à estratégia de destituição do Presidente da República parece ter tido o efeito exatamente contrário ao pretendido. Os políticos que estavam acovardados observando quietos a sucessão de absurdos perpetrados pelo PGR e companhia no episódio das gravações do Joesley, parecem ter finalmente acordado.
Ora, há tempos ficou claro que as investigações iniciadas pela Lava-jato em Curitiba, quando transferidas para Brasília, por envolverem políticos com Foro Especial por Prerrogativa de Função, ganhavam um a nova dinâmica direcionada por outra lógica, a do PGR. Os processos de Brasília se caracterizam por caírem no esquecimento quando tratam de certos políticos e por tramitarem à velocidade da luz quando tratam de outros. A coisa se dá de tal forma que o partido que governou o país durante todo o período do Petrolão quase não é mencionado mais, enquanto outros, incluindo o seu maior opositor, comem o pão que o diabo amassou. Tudo isso com o apoio entusiasmado de parte importante da imprensa.
Ficava cada vez mais claro também que alguns procuradores, delegados e juízes resolveram tomar para si, autorizados ou eleitos por ninguém, a missão de destruir a política e a classe política, sem que nunca soubéssemos com o que iriam substituí-la. E esse projeto andou, muitos políticos estão aparentemente com suas carreiras definitivamente destruídas, mas a entrada da Globo em cena, com sede de sangue, desagradou intensamente boa parte da sociedade e parece ter despertado algum brio no nosso Poder Legislativo na semana que passou, permitindo algumas vitórias significativas ao governo.
Que assim seja. Somos mais de 200 milhões de brasileiros, na dá para aceitar que as Organizações Globo ainda se achem capazes de derrubar Presidentes.
sábado, 15 de julho de 2017
Empregados concursados e abuso de autoridade
Outro dia escrevi sobre uns "tais concursados" num texto e recebi um fedback reclamando do meu suposto preconceito contra os servidores públicos e afirmando que o concurso é a melhor forma de aceso ao emprego público.
Bom, é minha responsabilidade me esforçar para que meus textos sejam claros e levem ao leitor o mais precisamente possível as mensagens que quero transmitir.
Então vamos esclarecer: sim, o concurso público é a forma mais, digamos assim, republicana, de acesso ao emprego público, embora tenha problemas que não nos cabe discutir aqui e agora. Como precisamos de servidores públicos, que sejam concursados. E eles tem todo meu respeito.
A minha repulsa intensa é com os empregados públicos que extrapolam as funções legalmente descritas e delimitadas dos seus cargos e resolvem, abusando de sua autoridade, fazer política.
Muitas funções atribuídas ao Estado só podem ser efetivadas dando poder aos agentes públicos encarregados de sua execução. Assim, não adianta dizer que determinada conduta pode implicar a prisão de quem for flagrado no ato de a praticar, se não for dado ao policial o poder de o prender. Então, a policiais, fiscais, juízes, promotores, dentre outros servidores, são atribuídos legalmente pela sociedade através de seus legisladores, o poder necessário para o exercício regular de suas funções. Para nada mais.
Quando algum servidor abusa da confiaça da sociedade e passa usar a autoridade que lhe foi dada para outras finalidades, comete abuso de autoridade. É uma atitude extremamente desleal com a sociedade como um todo e perigosa para as instituições.
O que temos visto no Brasil nos últimos tempos? Empregados concursados, com seus empregos vitalícios das carreiras mais privilegiadas em termos de salários, benefícios e poder legal, ora "colocando a faca no pescoço" dos governos em defesa de seus privilégios (vide episódio da paralização da emissão de passaportes), ora se arrogando os legítimos DEFENSORES do povo, em cruzadas contra a corrupção que produzem muito barulho e pouco resultado (vide Sergio Machado e Joesley Batista).
Nossos políticos estão com a popularidade no chão e eles certamente fizeram por merecer, mas nós votamos neles. Eles nos devem seus cargos e nós podemos demiti-los negando-lhes o voto. Por essa razão só os políticos podem ter e exercer o poder político, porque nós lhes demos essa representação através do voto.
Está passada a hora dos nossos concursados abusados (me refiro só a esses) refluirem para seus "quadrados" intitucionais ou abandonarem o serviço público e passarem a disputar eleições pra se tornarem legítimos representantes do povo.
Bom, é minha responsabilidade me esforçar para que meus textos sejam claros e levem ao leitor o mais precisamente possível as mensagens que quero transmitir.
Então vamos esclarecer: sim, o concurso público é a forma mais, digamos assim, republicana, de acesso ao emprego público, embora tenha problemas que não nos cabe discutir aqui e agora. Como precisamos de servidores públicos, que sejam concursados. E eles tem todo meu respeito.
A minha repulsa intensa é com os empregados públicos que extrapolam as funções legalmente descritas e delimitadas dos seus cargos e resolvem, abusando de sua autoridade, fazer política.
Muitas funções atribuídas ao Estado só podem ser efetivadas dando poder aos agentes públicos encarregados de sua execução. Assim, não adianta dizer que determinada conduta pode implicar a prisão de quem for flagrado no ato de a praticar, se não for dado ao policial o poder de o prender. Então, a policiais, fiscais, juízes, promotores, dentre outros servidores, são atribuídos legalmente pela sociedade através de seus legisladores, o poder necessário para o exercício regular de suas funções. Para nada mais.
Quando algum servidor abusa da confiaça da sociedade e passa usar a autoridade que lhe foi dada para outras finalidades, comete abuso de autoridade. É uma atitude extremamente desleal com a sociedade como um todo e perigosa para as instituições.
O que temos visto no Brasil nos últimos tempos? Empregados concursados, com seus empregos vitalícios das carreiras mais privilegiadas em termos de salários, benefícios e poder legal, ora "colocando a faca no pescoço" dos governos em defesa de seus privilégios (vide episódio da paralização da emissão de passaportes), ora se arrogando os legítimos DEFENSORES do povo, em cruzadas contra a corrupção que produzem muito barulho e pouco resultado (vide Sergio Machado e Joesley Batista).
Nossos políticos estão com a popularidade no chão e eles certamente fizeram por merecer, mas nós votamos neles. Eles nos devem seus cargos e nós podemos demiti-los negando-lhes o voto. Por essa razão só os políticos podem ter e exercer o poder político, porque nós lhes demos essa representação através do voto.
Está passada a hora dos nossos concursados abusados (me refiro só a esses) refluirem para seus "quadrados" intitucionais ou abandonarem o serviço público e passarem a disputar eleições pra se tornarem legítimos representantes do povo.
domingo, 9 de julho de 2017
A esquerda no poder e os "servidores" autoritários
No início dos anos 60 a Esquerda brasileira teve seus sonhos revolucionários frustrados pelo golpe de Estado que instalou uma ditadura militar que durou 21 anos. Após a redemocratização ela levou quase outro tanto para conseguir organizar um discurso capaz de levá-la a conquistar nas urnas o tão ansiado poder.
As quatro décadas entre os anos 60 e o início do século 21, porém, não lhes foram inúteis. O fato da ditadura que lhe bloqueou o caminho ter sido muito desastrada e ter terminado melancolicamente, com acúmulo de carências sociais e econômicas, lhes deu muita credibilidade, por contraste. Ela passou, então, todo esse tempo fermentando no seio da sociedade e se alastrando metasticamente por órgãos vitais como universidades, imprensa, teatro e artes em geral, e carreiras públicas, nesse caso, em especial, muito coerentemente, dada sua visão do Estado como centro da vida social.
Então, quando finalmente ascenderam ao poder, as esquerdas estavam muito bem posicionadas na estrutura pública e em algumas elites, mas não no tecido social como um todo.
Suas tentativas de implodir a democracia por dentro, que começaram assim que Lulla assumiu a cadeira presidencial, sempre deram com os burros n'água porque as mudanças profundas nos direitos fundamentais, necessárias para implementarem definitivamente seu governo de caráter totalitário, requeriam maioria qualificada no Congresso, porque implicavam mudanças na Contituição.
Aprovar uma emenda à Constituição brasileira requer uma maioria de 3/5 dos votos TOTAIS da Câmara dos Deputados e do Senado, em duas votações em cada casa. Não é tão fácil, portanto. Ocorre que as Esquerdas conquistaram o poder mas nunca chegaram nem perto de ELEGER a famosa maioria qualificada.
O que fizeram então? Primeiro com o Mensalão e depois com o Petrolão, passaram a COMPRAR o apoio de que precisavam para aprovar suas propostas. E conseguiram aprovar muitas PEC, mas um Partido, especialmente, que possui profunda representatividade na base da sociedade, sempre resistiu a aprovar as propostas mais autoritárias, como restrições á liberdade de expressão, por exemplo, que visavam a amordaçar a imprensa. Esse partido, não por acaso tratado como a GENI da política brasileira por aquelas elites mencionadas acima, por puro ressentimento, é o PMD,B. Se você se surpreeder e escandalizar muito com essa minha afirmação, por favor, antes de protestar violentamente, gaste 5 minutos no Google e confira que partido deu mais votos contrários às propostas mais autoritárias que a esquerda tentou passar no Congresso desde 2003.
Como o caminho parlamentar não funcionou, agora surgem os esquerdistas CONCURSADOS para carregar a bandeira da revolução. Uma geração de juízes, promotores e delegados, frutos daquela fermentação mencionadas acima, com o uso ABUSIVO da imensa autoridade que seus cargos lhes dá, contando com o apoio entusiasmado dos outros esquesdistas escastelados estrategicamente nos meios de comunicação, nas artes, nas universidades e outros importantes postos de influenciação da Opinião Pública, partiram para a destruição da Política e tomada do poder. Acorda Brasil!
As quatro décadas entre os anos 60 e o início do século 21, porém, não lhes foram inúteis. O fato da ditadura que lhe bloqueou o caminho ter sido muito desastrada e ter terminado melancolicamente, com acúmulo de carências sociais e econômicas, lhes deu muita credibilidade, por contraste. Ela passou, então, todo esse tempo fermentando no seio da sociedade e se alastrando metasticamente por órgãos vitais como universidades, imprensa, teatro e artes em geral, e carreiras públicas, nesse caso, em especial, muito coerentemente, dada sua visão do Estado como centro da vida social.
Então, quando finalmente ascenderam ao poder, as esquerdas estavam muito bem posicionadas na estrutura pública e em algumas elites, mas não no tecido social como um todo.
Suas tentativas de implodir a democracia por dentro, que começaram assim que Lulla assumiu a cadeira presidencial, sempre deram com os burros n'água porque as mudanças profundas nos direitos fundamentais, necessárias para implementarem definitivamente seu governo de caráter totalitário, requeriam maioria qualificada no Congresso, porque implicavam mudanças na Contituição.
Aprovar uma emenda à Constituição brasileira requer uma maioria de 3/5 dos votos TOTAIS da Câmara dos Deputados e do Senado, em duas votações em cada casa. Não é tão fácil, portanto. Ocorre que as Esquerdas conquistaram o poder mas nunca chegaram nem perto de ELEGER a famosa maioria qualificada.
O que fizeram então? Primeiro com o Mensalão e depois com o Petrolão, passaram a COMPRAR o apoio de que precisavam para aprovar suas propostas. E conseguiram aprovar muitas PEC, mas um Partido, especialmente, que possui profunda representatividade na base da sociedade, sempre resistiu a aprovar as propostas mais autoritárias, como restrições á liberdade de expressão, por exemplo, que visavam a amordaçar a imprensa. Esse partido, não por acaso tratado como a GENI da política brasileira por aquelas elites mencionadas acima, por puro ressentimento, é o PMD,B. Se você se surpreeder e escandalizar muito com essa minha afirmação, por favor, antes de protestar violentamente, gaste 5 minutos no Google e confira que partido deu mais votos contrários às propostas mais autoritárias que a esquerda tentou passar no Congresso desde 2003.
Como o caminho parlamentar não funcionou, agora surgem os esquerdistas CONCURSADOS para carregar a bandeira da revolução. Uma geração de juízes, promotores e delegados, frutos daquela fermentação mencionadas acima, com o uso ABUSIVO da imensa autoridade que seus cargos lhes dá, contando com o apoio entusiasmado dos outros esquesdistas escastelados estrategicamente nos meios de comunicação, nas artes, nas universidades e outros importantes postos de influenciação da Opinião Pública, partiram para a destruição da Política e tomada do poder. Acorda Brasil!
sábado, 1 de julho de 2017
Lava-jato: a origem e os fins
Em 2004 Sergio Moro escreveu um artigo sobre a Operação Mão Limpas, na Itália, você pode acessá-lo clicando aqui. Lá está descrita, de forma bastante precisa, a estratégia da Operação Lava-jato.
A prisão antes do julgamento como elemento de pressão a forçar o criminoso do colarinho branco a buscar meios de atenuar sua pena, como a confissão e a delação premiada. A busca do apoio da opinião pública através dos vazamentos para a imprensa, a deslegitiização dos políticos eleitos, a legitimizção dos funcionários concursados (juizes e promotores) através do apoio direto da população.
Lendo o artigo parece que tudo faz sentido e que está descoberto o caminho para finalmente começarmos a combater para valer os crimes dos bacanas, os crimes do colarinho branco.
Doce ilusão. Quano ficou claro que as expansões interpretativas (abusos, na verdade) necessárias para fazer aquelas prisões preventivas sem as quais as delações premiadas nunca ocorreriam poderiam ser usadas sem grandes solavancos nos meios legais ou sociais, uma vez que havia grande apoio da imprensa e de grupos radicalizados nas redes sociais, não tardou para que uma Operação inicialmente voltada ao cambate à corrupção se tornasse uma Operação voltada para a destruição da Democracia e tomada do poder por uma casta de concursados.
A classe política que sobreviveu aos ataques está visivelmente acovardada e acuada. A reação mais visível e enérgica no momento está na Presidência da República e no STF, onde uma minoria mínima parece ter se insurgido de forma definitiva para barrar a barbárie.
A ver os desdobramentos nas próximas semanas.
A prisão antes do julgamento como elemento de pressão a forçar o criminoso do colarinho branco a buscar meios de atenuar sua pena, como a confissão e a delação premiada. A busca do apoio da opinião pública através dos vazamentos para a imprensa, a deslegitiização dos políticos eleitos, a legitimizção dos funcionários concursados (juizes e promotores) através do apoio direto da população.
Lendo o artigo parece que tudo faz sentido e que está descoberto o caminho para finalmente começarmos a combater para valer os crimes dos bacanas, os crimes do colarinho branco.
Doce ilusão. Quano ficou claro que as expansões interpretativas (abusos, na verdade) necessárias para fazer aquelas prisões preventivas sem as quais as delações premiadas nunca ocorreriam poderiam ser usadas sem grandes solavancos nos meios legais ou sociais, uma vez que havia grande apoio da imprensa e de grupos radicalizados nas redes sociais, não tardou para que uma Operação inicialmente voltada ao cambate à corrupção se tornasse uma Operação voltada para a destruição da Democracia e tomada do poder por uma casta de concursados.
A classe política que sobreviveu aos ataques está visivelmente acovardada e acuada. A reação mais visível e enérgica no momento está na Presidência da República e no STF, onde uma minoria mínima parece ter se insurgido de forma definitiva para barrar a barbárie.
A ver os desdobramentos nas próximas semanas.
Radical: quando o remédio envenena
Num post anterior eu argumentei que o radical é um elemento necessário na política. É isso mesmo, mas normalmente os radicais são minoritários e, embora consigam fazer suas pautas aparecerem e influenciar no avanço das sociedades, eles tem muito pouco poder, do ponto de vista governamental.
Ocorre que às vezes, sob condições de crises severas, com o advento de algum líder excepcionalmente carismático e bom de comunicação, uma facção radical acaba por tomar o poder político.
Não tem erro. Toda vez que isso acontece milhares ou milhões perdem as vidas. O radical quer impor suas ideias, quem não aceita é sabotador, é traidor, é insuportável.
Po isso toda sociedade saudável tem que saber reconhecer seus radicias, garantir e delimitar seu espaço de atuação e tomar as medidas necessárias para vedar terminantemente seu acesso ao poder político central.
Ocorre que às vezes, sob condições de crises severas, com o advento de algum líder excepcionalmente carismático e bom de comunicação, uma facção radical acaba por tomar o poder político.
Não tem erro. Toda vez que isso acontece milhares ou milhões perdem as vidas. O radical quer impor suas ideias, quem não aceita é sabotador, é traidor, é insuportável.
Po isso toda sociedade saudável tem que saber reconhecer seus radicias, garantir e delimitar seu espaço de atuação e tomar as medidas necessárias para vedar terminantemente seu acesso ao poder político central.
Radical: um elemento necessário numa sociedade saudável
A Política é a maneira que a humanidade encontrou para viabilizar o convivio das pessoas em comunidade, sem a necessidade de cada um carregar consigo uma borduna ou um tacape ou uma espada, para resolver as disputas que surgem no dia a dia.
A política, no sentido de governo, é praticada por pessoas hábeis na arte da negociação, na aparação de arestas e cantos vivos nas relações sociais, de modo a fazer o convivio das pessoas no mesmo espaço possível.
Ocorre que a habilidade política e a predisposição a evitar conflitos, no extremo, tende a ser uma coisa demasiadamenge avessa à contestação e ao confronto. Ainda que às vezes isso seja necessário e justificável.
Nesse contexto surge o radical como uma figura indispensável. Ele não tem amortecedores nem sente nenhuma necessidade de aparar arestas ou cantos vivos. Só sabe distinguir se o que vê está conforme ou não conforme suas concepções. E a partir daí toma suas decisões e age.
O radical é, nessa minha versão benigna, o palhaço, que expõe as verdades mais cruas com uma piada; o bobo da corte, que não se constrange, em meio a muitos que fingem não ver, em gritar que o rei está pelado.
Nesse sentido, os radicais exercem um papel importante na política ao forçar a movimentação do staus quo. Seu inconformismo com determinadas situações ou condições da sociedade acaba influenciando profundamente a todos e provocando importantes inovações sociais.
A política, no sentido de governo, é praticada por pessoas hábeis na arte da negociação, na aparação de arestas e cantos vivos nas relações sociais, de modo a fazer o convivio das pessoas no mesmo espaço possível.
Ocorre que a habilidade política e a predisposição a evitar conflitos, no extremo, tende a ser uma coisa demasiadamenge avessa à contestação e ao confronto. Ainda que às vezes isso seja necessário e justificável.
Nesse contexto surge o radical como uma figura indispensável. Ele não tem amortecedores nem sente nenhuma necessidade de aparar arestas ou cantos vivos. Só sabe distinguir se o que vê está conforme ou não conforme suas concepções. E a partir daí toma suas decisões e age.
O radical é, nessa minha versão benigna, o palhaço, que expõe as verdades mais cruas com uma piada; o bobo da corte, que não se constrange, em meio a muitos que fingem não ver, em gritar que o rei está pelado.
Nesse sentido, os radicais exercem um papel importante na política ao forçar a movimentação do staus quo. Seu inconformismo com determinadas situações ou condições da sociedade acaba influenciando profundamente a todos e provocando importantes inovações sociais.
Radical: a receita de um
Radical, radix, raiz, fundamento.
Pegue uma mente simples, tosca, obtusa, rombuda. Ela será violentamente aversa a complexidades, nuanças, sutilezas. Sua construção geralmente comporta apenas dualidades, dicotomias, bi-polaridades. A intolerância com o que desafia suas concepções de mundo é sua marca registrada.
Junte alguns "pré-conceitos" simplificadores de questões absolutamente complexas do nosso cotidiano como ética, moral, política e religião. Misture ambos num ambiente tenso de crise, sob influência de agitadores que sabem agitar essa mistura com a dose certa de energia e propaganda.
Pronto! Temos um radical prontinho. Muitos o conhecem também como fundamenlista.
Ele é uma força da natureza. Não tem nenhuma dúvida, só certezas.
Com os incentivos certos será capaz de matar um, dez, cem, milhões. Jamais terá um segundo de incerteza ou um ataque de consciência pesada.
O Brasil está cheio de gente se comportando de maneira radical no campo político, mas crê-se que um pouco de argumentação baseada na lei e na racionalidade retirará paulatinamente o apoio que os líderes tem recebido de uma massa de pesssoas que são na verdade apenas enganadas por falsos profetas.
Pegue uma mente simples, tosca, obtusa, rombuda. Ela será violentamente aversa a complexidades, nuanças, sutilezas. Sua construção geralmente comporta apenas dualidades, dicotomias, bi-polaridades. A intolerância com o que desafia suas concepções de mundo é sua marca registrada.
Junte alguns "pré-conceitos" simplificadores de questões absolutamente complexas do nosso cotidiano como ética, moral, política e religião. Misture ambos num ambiente tenso de crise, sob influência de agitadores que sabem agitar essa mistura com a dose certa de energia e propaganda.
Pronto! Temos um radical prontinho. Muitos o conhecem também como fundamenlista.
Ele é uma força da natureza. Não tem nenhuma dúvida, só certezas.
Com os incentivos certos será capaz de matar um, dez, cem, milhões. Jamais terá um segundo de incerteza ou um ataque de consciência pesada.
O Brasil está cheio de gente se comportando de maneira radical no campo político, mas crê-se que um pouco de argumentação baseada na lei e na racionalidade retirará paulatinamente o apoio que os líderes tem recebido de uma massa de pesssoas que são na verdade apenas enganadas por falsos profetas.
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