domingo, 25 de junho de 2017

Esquerda no poder e a grande decepção

A esquerda brasileira viu seus sonhos revolucionários frustrados em 1964. Passou as décadas seguintes sem a possibilidade de acessar o poder e aproveitou o tempo para se infiltrar na consciência da nossa sociedade com grande competência, de modo que o brasileiro médio, hoje, mesmo que não se identifique inteiramente com o ideário de esquerda, se envergonharia de defender abertamente pontos de vista liberias ou conservadores.
Depois da redemocratização a esquerda finalmente conseguiu chegar ao poder, pela via democrática, sem revolução. E foi a enorme decepção que vivemos até o presente momento. O que houve? Como explicar?
Na verdade não é tão difícil compreender. O discurso sedutor do ressentimento e da vitimização social, dos muitos direitos (sem nunca mencionar obrigações e responsabilidade individual), é apenas um conjunto de boas intenções ou de quimeras, sem correspondência com o mundo real.
Na vida real, um governo democrático administra um orçamento limitado e tem que fazer opções e priorizar onde vai investir o recurso público. Aí começa a ficar claro que nem todas as utopias são realizáveis e as promessas começam a ser esquecidas.
Não é por outra razão que o ideário de esquerda é incompatível com a Democracia. Um governo genuinamente de esquerda vai tentar impor a igualdade social, por exemplo. Haverá resistências, claro. Então o governo, se puder, vai empurrar goela abaixo da sociedade as medidas necessárias, como expropriação de bens. Isso, numa Democracia verdadeira, não seria aprovado pelo Congresso, o governo então poderia tentar fechar o Congresso, o que pode ser impraticável, ou pode comprar apoio dos políticos, como fez os governos do PT, com o Mensação e o Petrolão sem, contudo, jamais conseguir as maiorias necessárias para aprovar Emendas Constitucionais em temas críticos como a Liberdade de Expressão (Ley de Medios), por exemplo.

A deposição

A se julgar pelo Datafolha mais recente, combinado com o tom do noticiário dos principais veículos de comunicação do país, a disposição do PGR e a vacilação nauseante do PSDB, o governo Temer está morto e será substituído muito em breve.
Tratemos então de, a partir desta constatação, tentar discernir o que será o day after. Deposto o Presidente, Rodrigo Maia assume interinamente, com a missão de organizar a eleição indireta do seu substituto no 30º dia após a vacância... Ou não?
Bem, a eleição indireta trinta dias depois da queda do Presidente é o que ordena a Constituição Federal, essa pobre coitada que tem sido tratada como um estorvo intolerável pelo inteiro espectro político-jurídico nacional, da extrema esquerda à extrema direita. Mas, a despeito do ordenamento constitucional, é crecente o número dos que querem organizar eleições diretas já.
Então ficamos assim: depomos o presidente e mergulhamos imediatamente num período de agitação política ainda pior que o que já vivemos, com resultados absolutamente imprevisíveis na questão da melhoria ou não da organização do Estado e do governo, mas claramente previsíveis no campo da economia e da qualidade de vida dos brasileiros.
Este estado de coisas só terminará quando conseguirmos superar a divisão política atual, que nos paralisa, e aglutinar uma sólida maioria dos brasileiros em torno de um conjunto de ideias para fazer este país avançar. Que seja logo!

domingo, 11 de junho de 2017

Concursados x Eleitos

O que se discute a seguir parte do pressuposto de que a Democracia é o valor fundamental que queremos para o regime de governo do nosso país.
"Democracy is the worst form of government except from all those other forms that have been tried from time to time. (Winston Churchill)" - Democracia é a pior forma de governo, exceto por TODAS aquelas outras formas que têm sido tentadas de tempos em tempos.
Governo é um mal necessário. As comunidades humanas não se mostraram ainda capazes de se organizar e administrar os aspectos coletivos da convivência sem um direcionamento centralizado. Sendo o governo indispensável, a Democracia REPRESENTATIVA é a melhor forma que a  humanidade produziu até hoje de constituí-lo.
Tendo bem assentado o que se definiu acima, fica definitivamente esclarecido que somente os representantes ELEITOS têm LEGITIMIDADE para exercer o poder em nome dos representados.
Vivemos no Brasil desde a eleição da senhora Presidenta, momentos de grande turbulência política, gerada pelo caos econômico a que ela nos conduziu combinado com as revelações assustadoras das entranhas do nosso sistema político pela Lava-jato. Nesses momentos muitos se desesperam e se tornam presas fáceis para ideias e movimentos oportunistas que prometem "purificar" e "sanear" o país.
O que vemos muito claramente? Gente defendendo abertamente a adoção de medidas ilegais para "sanear" a política, para "limpar" o país da corrupção. Servidores concursados, que são empregados públicos, com funções definidas em lei, querendo tomar para si o poder político. Extrapolando suas funções para, com o apoio escancarado de parte importante da imprensa e da opinião pública, consranger e intimidar os políticos eleitos, legítimos detentores do poder popular, pelo menos enquanto não se revogue a Democracia.
É hora da sociedade reagir e mostrar claramente que queremos justiça, queremos reparação pelos danos causados ao erário público e corruptos devidamente processados e punidos, na medida da sua culpa. Mas, acima de tudo, queremos viver numa Democracia representativa de fato e de direito, onde o poder vem do povo através do voto. Por piores que sejam os representanetes eleitos pelo povo, de quatro em quatro anos eles nos prestam contas e são ou não reconduzidos, pela vontade do eleitor. Essa opção é bem melhor do que sermos dirigidos por funcionários com cargos vitalícios, que prestarão contas apenas as suas guildas sindicais, quando muito.

sábado, 3 de junho de 2017

Questão fundamental IV

E o povo com isso?

Bom, verificado que justiça não é bem o que se busca, veja os exemplos magníficos de Sergio Machado e família e do inacreditável Joesley e família, voltamos à nossa tese de que se trata pura e simplesmente de uma luta pelo poder.
Essa luta é de elites. Trava-se em Brasília, mas os lados são apoiados por gente da própria elite que tem muito a ganhar e pouco a perder.
O povaréu assiste a tudo sem compreender o que se passa e é direcionado para este ou para aquele lado, conforme suas afinidades instintivas, como sempre foi. Mas é o povaréu que sente na pele os efeitos danosos da confusão instalada no país sobre a economia e pagará o preço dos desatinos dos poderosos.

Questão fundamental III

A luta pelo poder

O que se vê no Brasil hoje, muito claramente, é uma luta pelo poder. Especialmente no plano federal.
O Ministério Público Federal, partes importantes do judiciário e da Polícia Federal, decidiram que são os Puros da República e resolveram fazer a sua revolução, expurgando o país das pessoas que foram eleitas por nós, povo ignorante e incompetente, que elegemos e depois depusemos Dilma.
Esses bravos, que representam apenas a si próprios, só podem fazer isso porque contam com apoio maciço das esquerdas, de parte importante da imprensa e da dita "intelectualidade" e, LAMENTAVELMENTE, de muitos dos milhões que foram às ruas para depor Dilma e o PT.
Acontece que muitos dos sedizentes direitistas liberais que se diziam cansados de tantos desmandos, agora apoiam entusiaticamente outros desmandos em nome da justiça, sem perceber que estão apoiando um lado ilegítimo para tomar para si o poder que deveria ser popular.

Questão fundamental II

Estado de direito x Linchadores

A lei penal é cheia de garantias e ressalvas para tentar proteger o indivíduo porque na verdade é uma luta desigual. Seja lá o que for que o cidadão tenha feito, na hora da verdade, no julgamento, um indivíduo se apresenta basicamente sozinho, com o risco de seu destino, sua liberdade e, em última análise, sua própria vida, contra o Leviatã. Esse monstro é o estado, com seus promotores, suas polícias, seus juízes e sua opinião pública enfurecida.
Pense nisso por um instante. Eu, se algum dia tiver que estar no papel de acusado num processo penal, vou querer que todas as letras e todas as vírgulas da lei sejam observadas para que nenhum erro, mal intencionado ou não, me leve a pagar uma pena indevida.
Imagine o que é não ser mais capaz de decidir nem a que horas você vai dormir ou acordar, o que vai comer. Não poder conviver com os seus. Não poder ir aos lugares a que quer ir, sendo que te impuseram isso e você é inocente!
Bom, o processo legal é lento e formal por isso. Para minimizar o risco do indivíduo inocente ser esmagado pelo Leviatâ.
Os linchadores impacientes se exasperam com essa lentidão e querem logo cortar cabeças, mesmo que baseados em evidências circunstanciais, ainda que de origem fraudulenta.
Se, depois, descobrirem que cometeram um erro e cortaram a cabeça de um inocente, mudam de assunto, arrumam uma desculpa e vão à busca de outra vítima para acusarem.

Questão fundamental I

"CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

O parágrafo único do artigo primeiro da nossa Constituição afirma que todo poder emana do povo, por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, sob certas condições. Bom, nossos representantes eleitos, no plano federal, são o Presidente da República, os Senadores e os Deputados Federais.
Nossos políticos não são grande coisa, isso é mais do que certo, mas são nossos representantes eleitos. NÓS, os eleitores brasileiros, os elegemos.
Desrespeitar a Presidência da República ou qualquer das Casas do Congresso Nacional é desrespeitar o único e legítimo detentor do poder da República Federativa do Brasil, o povo.